1992-09-17 - PORTARIA 52/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do parque desportivo de Ponta Delgada.

1992-01-30 - Portaria 52/92 - Ministério da Agricultura

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 2 DA PORTARIA NUMERO 461/91, DE 31 DE MAIO, QUE SUJEITOU O REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA TORREJONA E CONFRARIAS', SITOS NAS FREGUESIAS DE AMIEIRA E ALQUEVA, CONCELHO DE PORTEL.